Cartilha para Implantação de Ouvidoria


    OGU lança novas orientações para implantação de unidades de Ouvidoria

     

     

    Capa da Cartilha

    A Ouvidoria-Geral da União (OGU) divulgou (em 27/02/12) a edição revisada e ampliada da 5ª edição da cartilha “Orientações para Implantação de uma Unidade de Ouvidoria”. O objetivo da publicação é servir de parâmetro para aqueles que desejam implantar uma unidade de ouvidoria, não só nos órgãos do Poder Executivo Federal, mas também nos poderes Legislativo e Judiciário, e nos estados e municípios.

    O trabalho de revisão do documento levou em consideração o conhecimento produzido com a experiência de institucionalização das novas ouvidorias públicas, nos últimos anos, bem como a crítica de conceitos até então naturalmente aceitos.

    A cartilha deverá ser publicada em meio impresso em maio de 2012. Sua disponibilização apenas em versão digital visa colher sugestões e críticas ao texto, as quais poderão ser encaminhadas pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

    Com a finalidade de contribuir para a divulgação da experiência das ouvidorias, bem como de disponibilizar fontes para a elaboração de documentos e modelos próprios de cada ouvidoria, também são disponibilizados, abaixo, os normativos de criação/organização de ouvidorias. As referências são apenas ilustrativas e, a essa listagem inicial, serão adicionados os normativos das demais ouvidorias públicas em âmbito federal.

    Anac: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5731.htm

    ANS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3327.htm

    Anatel: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2338.htm

    IPEA: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria/images/stories/pdf/InstrucaoNormativaN3de12052004.pdf

    MCTI: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/69783.html

    MPS: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/66/MPS/2011/751.htm

    OGE/MG: http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/images/stories/organograma/lei-15298-criacao-oge.pdf

    http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/images/stories/organograma/dispoe-sobre-a-organizacao-da-ouvidoria.pdf

    UFRJ: http://www.ouvidoria.ufrj.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15&Itemid=9

     

    UFAM CRIA OUVIDORIA

    Por meio da Resolução 015/10, do Conselho de Administração, Consad, foi criada a Ouvidoria da Ufam, órgão vinculado à reitoria, cujo objetivo principal é estabelecer um canal permanente e contínuo de comunicação da Ufam com seus diversos públicos.

     De acordo com a reitora, professora Márcia Perales, a decisão do Consad para a implantação do novo órgão foi de suma importância pois visa valorizar a cidadania e a liberdade de opinião e expressão. Com o prazo estabelecido do Consad, a ouvidoria deverá estar em pleno funcionamento até dezembro de 2010, tanto na internet quanto in loco.

     A professora Elisa Meneghini, nomeada pela Portaria nº 2484/10, como ouvidora, explica que “mais que atender às recomendações propostas através do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, SINAES, a Ouvidoria da Ufam é um compromisso da atual administração em primar pela transparência, em oferecer aos diversos públicos da Universidade  a oportunidade de manifestarem suas  críticas, sugestões, elogios e opiniões”.

     A professora esclarece que a ouvidoria universitária integra a dimensão denominada “Comunicação com a Sociedade”, proposta pelo SINAES e que ela deve estabelecer uma comunicação direta do cidadão com a administração e atuar em defesa de seus direitos. Nessa relação, o ouvidor é o representante das manifestações do cidadão, garantindo-lhe credibilidade, agilidade, e se solicitado, o sigilo.

     Sobre o trabalho do ouvidor, a professora Elisa explica que por meio da ouvidoria a demanda do cidadão é encaminhada às unidades competentes que respondem ao ouvidor e esse tem o dever de nunca deixar um usuário sem resposta. “O ouvidor deve controlar o trajeto das demandas, desde a formalização inicial até a conclusão definitiva. Cabe, ainda, ao ouvidor desenvolver diagnósticos, sugerir e recomendar pareceres sobre as necessidades de mudança nos procedimentos e normas institucionais que visem ao aperfeiçoamento da universidade”, conclui.